Por meio da Reurb, voluntários do Inspira ES ajudam a regularizar imóveis informais sem uso de papel e sem custo para os moradores e para o município
A explosão demográfica, aliada a um processo de concentração de riqueza e de desaceleração do crescimento econômico no Brasil, intensificaram o inchaço populacional e a ocupação desordenada das cidades, tornando muito vulneráveis as populações de núcleos urbanos informais.
Além de problemas relacionados à defesa civil, a falta de segurança jurídica também impacta as populações desses locais. Aridelmo Teixeira, diretor fundador e professor da Fucape Business School, acredita que a regularização fundiária está entre os problemas fundamentais na sociedade.
Ele coordena o Inspira ES, plataforma de voluntariado do Instituto Fucape, que tem entre suas áreas de atuação um eixo que atua sobre desenvolvimento urbano, e a regularização fundiária é considerada um problema P0 (pê zero) – sem a resolução do qual não é possível resolver outros problemas sociais.
Reurb
A Lei Federal 13.465/17 – a nova lei de regularização fundiária urbana – criou instrumentos para viabilizar a regularização de imóveis em núcleos urbanos informais por meio da Reurb (procedimento para a regularização de moradias irregulares), tornando possível o ordenamento territorial, a inserção de serviços básicos e a aplicação de políticas públicas que restabeleçam a ordem social e a dignidade para essas populações.
No Estado, o programa voluntário de regularização fundiária do Inspira ES vem obtendo resultados relevantes com a Reurb. Marcelo de Oliveira, coordenador do Comitê de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Inspira ES, diz que 20 projetos de regularização fundiária estão sendo realizados em 14 municípios. Segundo ele, 22 mil pessoas foram beneficiadas com a regularização fundiária de 5.547 áreas até o momento.
Aridelmo diz que a organização conseguiu acelerar o procedimento de regularização fundiária estudando a sua burocracia, usando tecnologia e criando uma plataforma digital para auxiliar no processo:
“As prefeituras queriam resolver o problema mas não conseguiam porque a burocracia é muito grande. Então decidimos estudar essa burocracia. Usamos nossas tecnologias de gestão e mapeamos o processo inteiro. Ao fazermos isso, olhamos para os gargalos e pensamos: a tecnologia tem que ajudar. Aí criamos uma outra plataforma, chamada ReurBR.”
O professor da Fucape afirma que, ao buscar parceiros privados, encontrou apoio no Sicoob – de onde obteve recursos para desenvolver a plataforma digital. A meta do grupo voluntário era resolver todo o problema escriturário em 60 dias e de graça, tanto para o morador quanto para o município.
“Pegamos o dinheiro, desenvolvemos uma plataforma e fomos testá-la. Escolhemos um município, pegamos um bairro inteiro e conseguimos finalizar o processo em 60 dias. Foram 158 propriedades. Começamos do zero e terminamos as regularizações dentro do prazo, de graça para o município e de graça para os proprietários, sem emitir uma folha de papel”, explica.
Segundo Aridelmo, no próprio município onde foi feito o teste, o poder público já estava tentando regularizar outro bairro há muito tempo. “Tinha uma sala com caixa de papel até o teto”, diz, referindo-se ao acúmulo de papel encontrado em ambiente de repartição pública, comum ao processo burocrático de regularização.