Por Nicolas Nunes
Inovar significa, muitas vezes, criar mercados e oferecer produtos ou serviços pioneiros. Mas até mesmo uma startup que nasce com o propósito de transformar precisa ser criada dentro de estruturas formais para conseguir desenvolver seu negócio. A formalização como Microempreendedor Individual (MEI) possibilita, entre outras coisas, a abertura de contas bancárias de pessoa jurídica, o acesso a linhas de crédito específicas e contratos com empresas que exigem CNPJ.
A startup Educa Meeple, por exemplo, abriu formalmente sua empresa durante o processo de inscrição no Centelha, programa de estímulo à criação de empreendimentos inovadores e disseminação da cultura empreendedora no Espírito Santo.
“Eu já sabia o que era o MEI, mas não me cadastrei antes porque não tinha recursos para executar o projeto. Hoje, fazemos vendas através de notas fiscais e atendemos bem o nosso público, que são escolas particulares que exigem a formalização de seus fornecedores por meio do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)”, afirmou Maike Lebarck, CEO da Startup, MEI e professor de Física em uma escola da rede particular em Santa Teresa.
A startup, que tem na equipe ainda outro professor e um designer, faz uso de realidade virtual e aumentada em jogos de tabuleiros educativos, com o objetivo de capturar a atenção e o interesse de crianças e adolescentes. Lebarck conta que a ideia surgiu no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), como um projeto durante o mestrado em Ensino de Física.
“A minha intenção era tirar o jogo da prateleira e mostrar o resultado de um trabalho de 2 anos. Por meio do projeto Centelha, que foi realizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), conseguimos ter acesso à verba necessária para produzir o tabuleiro, as peças, as cartas e o aplicativo”, contou.
A diversão começa no momento em que a criançada coloca os olhos na caixa do jogo Subatomica, ilustrada com a imagem de galáxias no espaço sideral, e a medalha do Prêmio Nobel, estampada com o perfil do químico Alfred Nobel, criador da honraria que é destinada a pessoas que lutam pelo bem-estar da humanidade.
Ao abrir a caixa, peças coloridas e cartas personalizadas se revelam, aguçando a curiosidade dos jogadores, e a ciência entra em jogo durante a partida. Com o apoio do aplicativo Subatomica, que pode ser encontrado na Play Store, basta apontar a câmera do celular para as cartas e um modelo 3D surge em cima da peça de baralho.
São personagens que simulam figuras marcantes para o desenvolvimento da ciência, como Albert Einstein e Marie Curie, e que oferecem interatividade por meio de informações disponibilizadas através do toque na tela do dispositivo.
Engajado com a educação e estimulado pela iniciativa pública, Maike Lebarck contou que a Educa Meeple já enxerga um novo projeto no horizonte.
“Esse novo projeto é direcionado para a conscientização socioambiental. Iremos falar da conservação de florestas e dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), estipulados para serem alcançados até 2030 no Brasil. Estamos saindo um pouquinho da pedagogia porque a ideia é a aplicação do projeto em empresas, ou seja, para além das redes de ensino. Mas ainda prezamos pela conscientização de temas importantes para a humanidade”, enfatizou.
Benefícios do MEI à inovação
A formalização de uma empresa traz inúmeras oportunidades de negócios e garantias, como a contribuição com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E os empreendimentos inovadores também podem usufruir desses benefícios, especialmente na categoria do Microempreendedor Individual (MEI), que é fundamental na criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento da inovação.
Renata Braga, analista do Sebrae, explicou ao WhitepaperDocs os benefícios da formalização como microempreendedor individual. Além da possibilidade de aderir a programas previdenciários, ao auxílio-doença e ao salário maternidade, é possível obter incentivos fiscais.
“Com um CNPJ, é possível comprar produtos mais baratos e ter acesso a linhas de crédito específicas, isso porque o MEI contribui, mensalmente, com um valor equivalente a 5% do salário mínimo”, explicou.
Por meio de editais, fundações de amparo à pesquisa estimulam empreendimentos inovadores
O projeto Centelha, que contemplou o MEI de Mike Lebarck, já está na segunda edição e é um programa federal promovido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que faz convênios com fundações estaduais de todo o Brasil.
A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) aderiu ao programa com o intuito de estimular microempreendedores individuais a inovarem e desenvolverem projetos, como afirma Elton Mouta, diretor de inovação da fundação.
“Ao longo da trilha da inovação, existe o que é conhecido como ‘vale da morte’ – um momento em que, se instituições governamentais não ajudarem novas empresas, esses empreendimentos podem falir, ou seja, morrer. A Fapes trabalha para ajudar esses empreendedores”.
Elton Moura, diretor de inovação da Fapes.“O Centelha é um sucesso. Na primeira edição tivemos 3.556 propostas submetidas e, na segunda, 1.231 envios. Por vezes, o empreendedor tem uma ideia, mas não tem condições de viabilizar, de materializar. É aí que a Fapes entra, com a subvenção. Nós oferecemos dinheiro para o empreendedor e não cobramos a quantia de volta, mas é estipulada a apresentação do desempenho do projeto por meio da prestação de contas com relação aos gastos realizados com o empreendimento. Essa parceria estimula a economia e aumenta a empregabilidade”, explicou.
O programa Centelha é destinado a pessoas matriculadas em instituições de ensino superior capixabas, mas não é exclusiva a esse público, sendo aberto a qualquer pessoa que quiser apresentar uma ideia ou um produto.
Além do subsídio estatal, também são oferecidas capacitações e mentorias, divididas em três fases e que acontecem em incubadoras, aceleradoras e faculdades, identificadas como “habitat de inovação” por Elton. A trilha culmina com a abertura da empresa de empreendedores e empreendedoras de todo o Estado.
Com o apoio de instituições governamentais, microempreendedores capixabas conseguem usufruir dos benefícios existentes na categoria do MEI, como foi o caso de Maike, CEO da Startup Educa Meeple.
“Acredito que o MEI é um passo para atingir o seu objetivo. Ele traz uma formalização que não tem o custo elevado e ainda oferece benefícios, como a questão da criação de contas bancárias empresariais com o CNPJ, e também solicitar um maior volume de crédito junto a instituições financeiras”, disse.