Por Karol Costa, participante da Oficina de Jornalismo realizada pelo WhitepaperDocs em parceria com o Sebrae/ES
Inovação em pauta. No dia 24 de agosto, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), vai realizar o 1º Seminário de Contratação e Fomento de Inovação no Setor Público. O evento será gratuito, das 8h às 17h, no Palácio da Cultura Sônia Cabral, no centro de Vitória.
O seminário tem como objetivo apresentar aos gestores públicos soluções práticas e segurança jurídica na contratação de inovação, fundamentadas em critérios objetivos e mensuráveis. O evento também é uma excelente oportunidade para discutir e aprofundar o conhecimento sobre o Marco Legal das Startups e a Lei de Inovação, temas de grande relevância para o setor público e para o desenvolvimento econômico do Estado.
“ “O mercado de contratação de inovação está aquecido no Espírito Santo, em função do fortalecimento do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação. Precisamos agora apresentar aos gestores públicos a forma de internalizar essas soluções inovadoras que, inclusive, o Estado apoia, através de programas públicos de investimento, como é o caso do Seedes (primeiro programa público de aceleração de startups do Estado). O potencial de geração de emprego e renda é imenso. Apenas a título ilustrativo, as 30 empresas aceleradas pelo Seedes 1, juntas, faturaram em seis meses cerca de R$ 10 milhões.”
Juao Vítor Silva, assessor Técnico Jurídico da SectiAtualmente, o Estado encontra alguns gargalos na contratação de empresas de base tecnológica pela metodologia tradicional (Lei 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos Públicos). Portanto, o impacto esperado pelo evento é a adoção de práticas modernas, capazes de oferecer soluções inovadoras aos desafios da gestão pública.
A cerimônia contará com dois painéis para debates. Entre os confirmados, estão representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Associação dos Municípios do Estado (Amunes) e do Ministério Público do Estado (MPES). Cerca de 300 pessoas são esperadas para o evento.
“Todas as áreas dos governos estadual e municipais podem ser beneficiadas. A saúde, por meio da telemedicina e da gestão eletrônica de prontuários; a educação, pelas ferramentas de mapeamento e acompanhamento de aprendizagem etc. Todas essas soluções existem e serão apresentadas no evento, para demonstrar que precisamos abraçar soluções inovadoras e empresas de base tecnológica na gestão pública”, explica Juao Vítor Silva.
SERVIÇO
1º Seminário de Contratação e Fomento de Inovação no Setor Público
Data: 24 de agosto
Hora: 8h às 17h
Local: Palácio da Cultura Sônia Cabral – Praça João Clímaco, s/n, Centro, Vitória/ES
Inscrições: https://forms.gle/UoZ6Um8qt9XRUkoM6
PROGRAMAÇÃO
8h – Abertura do evento
08h30 – Painel “Marco Legal das Startups, Lei de Inovação e Contratação de Inovação no setor público”
Mediador: Bruno Lamas (Secretário Secti-ES)
Painelistas: Bruno Portela (procurador federal – AGU), Rafael Calhau (promotor de Justiça MPES), André Rauen (consultor ABDI) e Yuri Carlyle (procurador – PGE/ES)
12h – Almoço
13h30 – Painel “Contratação e Fomento de Inovação no setor público: órgãos de controle e segurança jurídica”
Mediador: Bruno Lamas (Secretário Secti-ES)
Painelista: Tânia Pimenta (TCU), Rodrigo Chamoun (conselheiro-presidente TCE/ES), Bruno Portela (procurador federal – AGU), Luciano Pingo (presidente da Amunes), Dênio Arantes (diretor-presidente da Fapes) e Pedro Valls Feu Rosa (desembargador do TJES)
17h – Encerramento