A Prefeitura de Venda Nova do Imigrante assinou na última quarta-feira, 16 de julho, o contrato com a empresa vencedora da licitação para implantação da Parceria Público-Privada (PPP) de Cidade Inteligente no município. No Palácio Anchieta, em Vitória, o momento reuniu autoridades e convidados para marcar oficialmente o primeiro contrato do Programa ES Inteligente, coordenado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e operacionalizado pelo Instituto de Planejamento e Gestão das Cidades (IPGC).
Com um investimento de R$ 10,8 milhões, no início de junho, a administração do município anunciou a empresa Brilha Venda Nova do Imigrante como a responsável pela execução dos serviços previstos no contrato pelos próximos 25 anos.
Serão instaladas 2.850 luminárias de LED, 18 pontos de Wi-Fi gratuito e 61 câmeras de videomonitoramento. Também será implantada uma usina solar de 750 kWp para abastecer 86 unidades públicas com energia limpa, o que significa uma estimativa de redução das emissões de dióxido de carbono em 2,68 mil toneladas de CO2 por ano ao longo do contrato.
Além disso, as melhorias representam uma economia de R$ 42 milhões, ou seja, uma redução de 33,48% nos gastos públicos e contribuem, ainda, com a geração de mais de 200 empregos diretos e indiretos.
“Esses fatores são fundamentais para o desenvolvimento do interior capixaba, por impulsionar a economia, melhorar a qualidade de vida dos moradores e tornar a região mais competitiva”, pontuou o diretor-presidente do Bandes, Marcelo Saintive.
A cooperação estabelecida entre o Bandes e o IPGC tem contribuído com a ampliação do projeto, que propõe um modelo de gestão pública inovador e transparente. A expectativa é de que as melhorias comecem a ser implementadas ainda no segundo semestre de 2025.
“A assinatura deste contrato representa um marco histórico para Venda Nova do Imigrante e isso nos enche de orgulho. Com essa iniciativa, damos um passo importante rumo a uma cidade mais moderna, segura e conectada, com soluções reais para o dia a dia da população”, destacou o prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim.
Autoridades presentes
A assinatura contou com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande, e do vice Ricardo Ferraço; além do secretário de Desenvolvimento Sérgio Vidigal, do diretor-presidente do banco capixaba Marcelo Saintive e do diretor de Negócios Marcos Kneip; do prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim; e dos representantes da empresa Brilha Venda Nova do Imigrante, Alessandro Urzeda e Sérgio Severo.
De acordo com Casagrande, a iniciativa aumenta a eficiência do poder público, e outras três cidades (Afonso Cláudio, Vargem Alta e Alegre) estão caminhando para a publicação de edital e contratação de empresas para a aplicação do programa.
“A ação permite a ampliação dos serviços disponíveis para a população, como a ampliação do uso do videomonitoramento e a disponibilização de internet livre em espaços de grande circulação, além de aumentar a eficiência do poder público. Venda Nova do Imigrante será a primeira experiência, mas temos outras três cidades em vias de publicação de edital para contratação de empresa. Tenho certeza que os gestores municipais, vendo essas cidades funcionando, também vão buscar aderir ao programa”, afirmou o governador Renato Casagrande.
O vice-governador Ricardo Ferraço também destacou as estratégias de Venda Nova do Imigrante em investir no agroturismo, que possibilitou transformação na economia local e abriu caminhos para o desenvolvimento da região.
“Agora, mais uma vez, [o município] mostra inteligência e pioneirismo em confirmar essa parceria com o Governo do Estado. Um trabalho que busca otimizar a gestão pública, modernizar a infraestrutura, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos a todos. E virão mais por aí”, declarou Ferraço.
Segundo o sócio-diretor e administrador da Brilha Venda Nova do Imigrante (empresa responsável pela execução dos serviços), Fernando de Souza Urzeda, a parceria vai garantir muito mais do que apenas a redução de custos.
“A conquista dessa Parceria Público-Privada (PPP) reforça nosso compromisso com soluções sustentáveis e inovadoras que vão além da iluminação pública. Com esse projeto, levaremos ao município não apenas maior eficiência energética e redução de custos, mas também uma base tecnológica robusta que permitirá avanços em conectividade e geração de energia limpa”, contou Fernando.
Todo o processo de licitação, modelagem e contratação foi elaborado com cautela e determinação por parte do banco, do IPGC e da prefeitura, considerando que o Tribunal de Contas analisou todos os trâmites ao longo de dois anos.
“Temos uma imensa alegria em participar deste processo histórico para o Espírito Santo. Mesmo com um longo tempo de espera, o município foi perseverante e conseguimos a confiança para seguirmos com a licitação. Além disso, a cidade é, também, um exemplo a ser seguido por outras prefeituras pelo Estado e o IPGC vai ser sempre um grande parceiro do banco na elaboração de novos projetos”, declarou o presidente do IPGC, Leonardo Santos.
Programa ES Inteligente
O Programa ES Inteligente tem o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo como coordenador técnico e conta com o Instituto de Planejamento e Gestão das Cidades (IPGC) como parceiro para a operacionalização. O programa é voltado para o desenvolvimento de produtos públicos de qualidade à população, por meio de concessões e da estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Os pacotes de serviços do programa contribuem diretamente para promover mais segurança à população, por meio da inclusão digital com Wi-Fi público; e sustentabilidade, a partir da geração de energia limpa.
Com a adesão de 24 municípios do Estado, a modelagem de soluções integradas, abrangendo cidades inteligentes —Iluminação Pública, Usina Solar Fotovoltaica e Telecomunicações — e saneamento, focado em Resíduos Sólidos Urbanos, tem grande impacto na realidade da população capixaba, representando mais de 30% dos municípios do Estado e com população atendida que chega 1,8 milhão de habitantes, ou seja, aproximadamente 40% da população capixaba.
“Por meio do Bandes e do IPGC, os municípios recebem suporte gratuito na elaboração de projetos complexos para ampliar os serviços ofertados à população e aplicar no setor público a inovação e eficiência do setor privado. Essa abordagem integrada visa a promover o desenvolvimento sustentável, fortalecendo a conectividade, a sustentabilidade e a segurança das comunidades, elementos essenciais para enfrentar os desafios atuais e futuros”, afirma Vilker Zucolotto Pessin, coordenador do Núcleo de Gestão de Concessões e Parcerias do Bandes.
Foto: Helio Queiroz Filho/Divulgação
Fonte: Comunicação Bandes