Por Thiago Borges
Os municípios de Alegre, Afonso Cláudio e Venda Nova do Imigrante estão prestes a se tornar as primeiras cidades inteligentes do Estado, com inovações que pretendem trazer melhorias nos serviços, como a operação e manutenção do sistema de iluminação pública, rede de telecomunicações e internet pública, videomonitoramento e instalação de miniusinas de energia solar nos prédios públicos das regiões.
A iniciativa faz parte do programa ES Inteligente, fruto de uma parceria entre o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), que possibilita a estruturação de Parcerias Públicos-Privadas (PPPs) e concessões públicas para ampliar os serviços ofertados à população.
Com a adesão ao programa, os municípios pretendem reduzir gastos, por meio da inovação e da eficiência no setor privado, agregando mais qualidade de vida aos cidadãos, combinada conectividade, sustentabilidade e segurança. Em Venda Nova do Imigrante, por exemplo, a expectativa é de uma economia de R$ 38 milhões aos cofres municipais, representando uma redução de 40% de gastos públicos. Segundo o relatório, as ações incluem a implementação de:
- Infraestrutura de telecomunicações com 40 quilômetros de fibra ótica;
- 42 pontos de videomonitoramento;
- 18 pontos de internet gratuita à população;
- Troca por lâmpadas de LED em 2.800 pontos de iluminação pública;
- Instalação de uma usina solar fotovoltaica com 750 quilowatts de potência por ano para distribuição entre os prédios municipais.
O município de Alegre também promete uma economia significativa para os cofres públicos, com a implementação de 3.900 pontos de iluminação pública que podem reduzir o consumo em aproximadamente 78%. Adicionalmente, o município se beneficiará de cerca de 20 quilômetros de fibra ótica e uma usina solar capaz de produzir mais energia do que o consumo nos prédios públicos.
“Por meio do ES Inteligente, estamos avançando no projeto de parcerias público-privadas, que promete transformar a infraestrutura urbana e melhorar significativamente a qualidade de vida de nossa população. Esse investimento, por meio de parceria com o setor privado, demonstra o potencial do nosso município em se tornar um modelo de inovação e sustentabilidade”, relatou o prefeito de Alegre, Nemrod Emerick.
Em Afonso Cláudio, serão instalados 2.200 pontos de iluminação pública, com uma redução prevista de 64% no consumo de energia. O projeto inclui a implementação de fibra ótica em 43 edificações públicas, 23 câmeras de videomonitoramento com capacidade de identificação de placas e movimento giratório de 360 graus, 21 pontos de Wi-Fi público e uma redução anual de 119 toneladas em emissões de gás carbônico. Os estudos já foram entregues e apresentados e seguem em aprovação pelo município antes da abertura da Consulta Pública.
De acordo com o prefeito de Afonso Cláudio, Luciano Roncetti Pimenta, a implementação do projeto contribui para o bem-estar dos cidadãos e para uma gestão mais eficiente e econômica dos recursos municipais.
“A implementação de tecnologias sustentáveis está projetada para reduzir significativamente os custos com energia, gerando economias substanciais para os cofres públicos. Além disso, o videomonitoramento avançado e a acessibilidade à internet garantem um ambiente mais seguro e conectado para todos os nossos cidadãos”, destacou Roncetti.
Regulamentação
O governo estadual optou pelo procedimento de ter um parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), visando garantir segurança jurídica e agilidade para futuras iniciativas da parceria, realizada pelo Programa ES Inteligente, que possibilita a estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A partir da aprovação pelo Tribunal, os municípios estão aptos a iniciarem as consultas públicas para a licitação dos serviços.
De acordo com os relatórios, as condições apontam excelente viabilidade nos três municípios, que estão em vias de se tornarem as primeiras cidades inteligentes do Estado, sendo Venda Nova do imigrante o mais avançado nos estágios de liberação pelo TCE. Além disso, outros 21 municípios também já demonstraram interesse e formalizaram a adesão ao projeto.
Com a adesão dos 24 municípios, a modelagem de soluções integradas, abrangendo cidades inteligentes —Iluminação Pública, Usina Solar Fotovoltaica e Telecomunicações — e saneamento, focado em Resíduos Sólidos Urbanos, tem grande impacto na realidade da população capixaba, representando mais de 30% dos municípios do Estado e com população atendida que chega 1,8 milhão de habitantes, aproximadamente 40% da população.
ES Inteligente
O ES Inteligente abrange a estruturação de projetos de cidades inteligentes e de saneamento básico para as cidades do Estado do Espírito Santo. Basta que o município faça sua adesão ao programa para que seja iniciada a execução de um plano de trabalho em ações sinérgicas do Bandes, Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades e município.
O programa oferece assessoria aos municípios para a estruturação de projetos de infraestrutura em áreas cruciais, com excelentes modelagens nas frentes de cidades inteligentes e saneamento básico.
“Por meio do Bandes e do IPGC, os municípios recebem suporte gratuito na elaboração de projetos complexos para ampliar os serviços ofertados à população e aplicar no setor público a inovação e eficiência do setor privado. Essa abordagem integrada visa a promover o desenvolvimento sustentável, fortalecendo a conectividade, a sustentabilidade e a segurança das comunidades, elementos essenciais para enfrentar os desafios atuais e futuros”, afirmou o coordenador do Núcleo de Gestão de Concessões e Parcerias do Bandes, Vilker Zucolotto Pessin.
Com informações da Comunicação Institucional do Bandes